PREFEITURA DE CARAÚBAS ANTECIPA FEIRA LIVRE PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 20
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
CNPJ Nº 08.349.102/0001-29
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
Gabinete do Prefeito
DECRETO MUNICIPAL
Nº 20/2018,
de
16 de abril de 2018.
EMENTA:
Dispõe
sobre a antecipação de “feira livre” da zona urbana e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais, e,
Considerando a ocorrência do
Feriado Nacional de “Tiradentes”, ocorrendo anualmente a cada dia 21 de abril,
conforme calendário de feriados nacionais para o ano de 2018, estabelecidos em
conformidade com a Portaria nº 468/2017, do Gabinete do Ministro do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
Considerando a ocorrência do referido feriado no sábado, dia
da semana em que acontece tradicionalmente a “feira livre” na zona urbana;
Considerando o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;
D
E C R E T A:
Art.
1º - Fica decretada a “Antecipação da Feira Livre” da Zona Urbana deste município, do dia 21 de abril (sábado) para o dia 20 de abril de 2018 (sexta-feira).
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete
do Prefeito Municipal, em 16 de abril de 2018.
Antônio Alves da Silva
Prefeito Municipal
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